Indios Ticunas

Os indígenas no Brasil, tem constitucionalmente garantidos conforme o Artigo 231 da Constituição Federal a sua organização social, costumes, lingua, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as teras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcÁ-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
No mapa acima temos a disposição de todos os indígenas brasileiros por Estados.
Nas terras indígenas conforme o Parágrafo n.4 deste Artigo 231, dizem que as terras são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescristíveis. sendo vedada a remoção dos grupos indígenas, salvo ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe, epidemias, que ponha em risco a sua população, ou no interesse da soberania do País. Garantindo o retorno imediato logo que cesse o risco.

Pensem nas crianças indígenas, e no futuro deste povo que necessita de amor humanistico e tem o Direito garantido, de educação, saúde, assistencia social, e segurança. Mas que hoje vive um drama na questão de segurança nas tribos. A ponto de ter os Indios Ticunas (Amazonas), buscado a sua propria organização de segurança o Piasol. (Polícia Indígena).

Acima um indígena Ticuna. Hoje pedem ao Ministério Publico Federal um pedido aval para que os 1500 indígena que faz a segurança dos indígenas possam receber salário e armas. E este pedido é amparado constitucionalmente no Artigo 232 da Constituição Brasileira. Em que Consta"Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juizo em defesa de seus direitos e interesses intervindo o Ministério Publico em todos os atos do processo"

O Estado só precisa ser mais responsável e passar a cumprir o seu dever Constitucional em relação a todos os brasileiros. Afinal direito não é pra ser negado pela União, Estado ou Município, mas cumprido na conformidade da Lei.

Manoel Messias Pereira

professor de História