quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Paulo Tjipílica fala da defesa dos direitos humanos


Numa conferência que visa esclarecer a população de Angola para a 3a. Assembléia Geral da Associação dos Provedores de Justiça Africano (AOMA), a realizar-se em Angola entre os dias 10 a 15 de abril de 2010, Sr. Paulo Tjipílica, falou, que em Luanda apesar de muito trabalho o Estado angolano tem feito tudo pra melhorar o sitema de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.


Exemplificou a existência de tribunais da Procuradoria Geral da República, da Provedoria de Justiça, que cuida da defesa dos direitos, à liberdade e garantias dos cidadãos, bem como a recém criada Secretaria de Estado para os Direitos Humanos.


Conclama a Constituição promulgada na sexta-feira última dia 5 de janeiro de 2010, e da figura do defensor público, a qual espera-se que seja regulamentada de forma a auxiliar os cidadãos sem recursos financeiros para constituir advogado para questões dos direitos administrativos.


E observou "em todo o mundo o direito humano nunca se esgota na totalidade porque o homem tende a perfeição e nesa perfeição há de haver sempre a deficiência, não só do ponto de vista econômico e social, como também dos direitos fundamentais dos cidadãos.


E reconheceu que houve esforço do Estado mas ainda falta avançar muito mais, e para isto é necessário mais trabalho, para fazer a erradicação da pobreza e corrigir as assímetrias que ainda se verifica no País.





Manoel Messias Pereira

professor de História

especialista em Cultura afro-brasileira

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