O diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (IBAMA) Sr. Pedro Bignelli, disse ontem que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) não atinge diretamente as terras indígenas da região, ao contrário do que afirma a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determinou que o Ibama conceda uma nova licença previa ao empreendimento.
"Existem mapas e anuência da FUNAI - (Fundação Nacional do Indio) ao processo todo e nenhum mapa do empreendedor nos estudos que foram feitos remetem a essa influência direta, que justamente a base desta lei na qual o juiz concedeu o seu parecer.
O juiz Dr. Antonio Carlos Almeida Capelo, na subsecção de Altamira, argumentou que a emissão de licença prévia pelo Ibama, não cumpre o que estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 176, em que "qualquer aproveitamento hidroelétrico em terras indígenas deve ser precedido por uma lei específica."
"Não é o caso de Belo Monte que não tem nenhuma influência sobre as terras indígenas. Existem influências indiretas sobre as comunidades indígenas que estão pleiteados nas condicionantes, mas no momento, influência direta não exite nenhuma." Afirmou o diretor do IBAMA, e reafirmou que o instituto não trabalha com a possibilidade de uma nova licença como determina o juiz e o que está sendo feito tecnicamente em sua defesa está sendo elaborado pela Advocacia Geral da União.
Bignelli garantiu que não tem preocupação com o possivel cancelamento do leilão, marcado para o dia 20 de abril "A preocupação do Ibama é cumprir o cumprimento de 40 (quarenta ) condicionantes, qualquer que seja o consorcio que é para o bem da comunidade e para o bem do meio ambiente."
Reflexão
A questão merece maiores discussões e reflexões.
Manoel Messias Pereira
professor de História
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