Noticias publicadas hoje dia 22 de julho no Jornal Diario da Região, de São José do Rio Preto-SP, informa que a comunidade negra de São José do Rio Preto-SP, representada pela Sra. Cecilia Nunes, MD.Presidente do Conselho Afro Brasileiro de São José do Rio Preto-SP, comemorou a aprovação da Lei estadual n.14.187 que prevê penalidades administrativas para quem praticar atos de discriminação racial. As punições varia desde simples advertência a multa de R$49,2 mil (equivalente a 3 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - Ufesp). A Multa mínima é de R$8,2 mil(r00Ufesp).Entre outras situações a Leiconsidera como ato discriminatório qualquer açõa violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória; criar embaraços acesso e à utilização das dependências comuns e áreas não privativas de edifícios; negar emprego, demitir, impedir ou dificultar acesso a empresa pública ou privada, criar , comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, ou propagandas que incidem à discriminação. O Sr. Aristides dos Santos - presidente de Honra do Conselho Afro diz "Infelizmente o preconceito ainda existe em todos os lugares veem o negro com um olhar de desconfiança" E "Qualquer lei com essa intenção é bem vinda".
Para a Presidente do Conselho Sra. Cecilia Nunes, aproação e adoção de medidas punitivas, como as previstas na lei 14187. No entanto, avalia que a criação de cotas raciais no mercado de trabalho e em universidades, além da maior valorização da cultura negra nas escola, são mais urgente para o Brasil. "A lei é importante pois representa mais um avanço. Mas o que a comunidade negra precisa na verdade é oportunidade para conquistar o seu espaço"."Na escola também precisamos mostrar para nossas crianças a importância que os negros tiveram na construção do Brasil".
Para o Secretário da Justiça Ricardo Lemes "A lei ajudará na formação de cidadão mais consciente" "Com uma divulgação maior as pessoas que tem comportamento discriminatório pensará duas vezes antes de ofender outra pessoa" E acrescenta que todas as vítimas serão assistidas pela Defensoria PúbliCódigo Penal prevê no seu artigo 140 , pena para o crime de racismo, que é inafiançavel.
A Tela da Reflexão
Parabéns ao Jornal Diario da região pela brilhante matéria, e estamos bem afinados com tudo que disse os representantes do Conselho Afro de São José do Rio Preto-SP. mas a questão é ir aos poucos destruindo o processo de branquiamento solidificado e cristlizado como algo perfeitamente comum e incorporado a nossa cultura. essa é uma tarefa,de reconstrução sociológica. E com um detalhes a inimigos jogando na contramão da história.
Manoel Messias Pereira
professor
poeta
São José do Rio Preto-SP
Toda a comunidade está de parabéns, sobretudo, A comunidade Afro_brasileira de São José do Rio Preto.
ResponderExcluirParabenizo também á todos os integrantes do Conselho Afro de São José do Rio Preto, representado aqui por nossa mui respeitada presidenta Cecília Nunes. por mais essa vitória que é de todo povo brasileiro, uma vez que a comunidade Afro representa 50% de toda população do território nacional .