terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Discriminação étnica e guerra civil


Dr. Luis Flávio Gomes

Brasil: discriminação étnica e guerra civil
18/01/2011
Fonte: Comércio do Jahu

Dilma declarou (em sua posse em 1º de janeiro de 2011) que vai combater a miséria e dar continuidade à política de inclusão social do ex-presidente Lula. Já se pensa até mesmo num PAC da miséria. Parabéns! Mas o problema é muito mais profundo! Não se pode ver uma árvore sem enxergar a floresta. É preciso colocar o dedo no modelo discriminador etnicista e sócio-econômico do Estado brasileiro. A ferida é mais dramática. Muitas etnias (grupos sociais) são claramente discriminadas. São camadas “inferiores” da sociedade. Nós não somos um país que respeita a igualdade civil ou social. De outro lado, os resultados da economia escravocrata são catastróficos (cf. Veja de 29.12.10, p. 47): (a) Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda: Brasil 56,7, um dos mais desiguais do planeta; (b) IDH, que revela o índice de desenvolvimento humano com base na expectativa de vida, a educação e o PIB per capita: Brasil, 0,699, um dos países menos desenvolvidos do mundo. O Brasil está assumindo neste ano a posição de 8ª economia mundial. Mas a modernização do país (incontestável) não significou menos confrontos, menos conflitos, sobretudo nas zonas segregadas discriminadas. Esse é o principal e mais importante desafio do novo governo, o único, aliás, que poderia desatar o nó da segregação, da escravidão e da discriminação secular.

O programa Bolsa Família é importante - hoje atende mais de 12 milhões de famílias -, mas ele não ensina o beneficiário a pescar, sim, ele entrega o “peixe” pronto. Para além dessas políticas assistencialistas, tal como postulava no século 18 o Iluminismo e seus filósofos (Kant, especialmente), é a emancipação definitiva (social e econômica) do ser humano que vai recontar a nossa história, abandonando-se a tradicional política brasileira centrada na escravidão e na guerra civil fraticida. Não existe coesão social entre os vários grupos étnicos do nosso país. Tampouco está em curso qualquer tipo de programa que tenha por objetivo a pacificação da sociedade brasileira, como um todo, que continua segregacionista, hierarquizada e em permanente conflito. O Bolsa Família retirou da miséria cerca de 20,5 milhões de brasileiros (segundo a FVG), as classes médias subiram de posição, a economia foi estabilizada. Lula fechou seu governo com a menor taxa de desemprego (5,7%) e deixou o Brasil crescendo 7,5% ao ano. Mas não promoveu a inclusão social de todos esses grupos. A discriminação e separação de classes continua acirrada. Nessa ferida ninguém está colocando o dedo pra valer. Não existe diálogo entre as várias populações étnicas. Continuamos, apesar de todos os progressos (indiscutíveis), com a mesma política social e econômica suicida da época da fundamentação do Estado (1822). O confronto entre os vários grupos éticos vai se agravando em todo momento. Para contenção da insurreição o Estado continua com sua lógica de guerra civil, usando sua máquina mortífera (policial) para isso. Essa é praticamente a única política de segurança pública no país (excepcionando-se o Pronasci e as UPPs). A micro e a macrocriminalidade estão corroendo nossas relações sociais, minando as forças integradoras e unificadoras da sociedade. A polícia (como máquina de guerra) invadiu o Complexo Alemão (em novembro de 2010) e expulsou alguns criminosos. Isso não significa que acabou com o crime, que migra facilmente de um território para outro. É que os germes da violência urbana, da criminalidade e da discriminação étnicas, do terrorismo e da corrupção policial, do desemprego, da miséria, da desigualdade social e econômica etc. estão presentes em todos os lugares. O vírus do crime violento (que é bem distinto do crime fraudulento, típico das camadas superiores) pode se instalar facilmente em qualquer um dos territórios balcanizados (segregados) do país.
O Brasil precisa urgentemente negociar uma trégua na sua guerra civil étnica e fratricida. A solução violenta dos conflitos só gera mais violência. Apesar de todos os avanços, não se pode esquecer que o Brasil continua sendo o sexto país mais violento do mundo. Luiz Flávio Gomes, doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP, é diretor-presidente da Rede de Ensino LFG. Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG www.blogdolfg.com.br







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Manoel Messias Pereira

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