O PISO NACIONAL do Professor Fundamental e Médio

Professores da rede pública tiveram reajuste de 15,9% no piso salarial em 2011 (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
São Paulo – O novo piso salarial dos professores da rede pública foi anunciado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Educação (MEC). O valor foi reajustado em 15,85%, chegando a R$ 1.187 para profissionais que cumprem 40 horas semanais. Para 20 horas, o piso é R$ 593,98. Ambos são retroativos a janeiro deste ano.

O reajuste está em conformidade com a lei do piso nacional do magistério sancionada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segue a variação do custo anual mínimo por estudante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou que o MEC deixará claro como serão realizados os cálculos aplicados para o novo piso. "Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência", disse.

Haddad ressaltou também que está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que possibilitará o MEC a decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste de janeiro para maio. Em uma nova regra, o MEC poderá liberar recursos para os municípios que enfrentam dificuldades para pagamento do piso, além de derrubar a regra que determina o atendimento de 30% dos alunos em área rural.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou nota afirmando discordar do valor referendado pelo MEC. Segundo a entidade, o novo piso salarial dos professores deveria ser de R$ 1.597,87.

Ganhando menos

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados em 2010, o salário médio de um professor da educação básica é 40% menos que o de um trabalhador com o mesmo nível de escolaridade. Em São Paulo, por exemplo, a remuneração de um professor tem média de R$ 1.905 enquanto a de um profissional de outra ocupação, R$ 3.306. Pernambuco tem a menor média salarial, com R$ 1.219.

Com informações da Agência Brasil








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