Pedro Passos Coelho
Primeiro Ministro
Lisboa (DW) - O governo português anunciou ontem uma série de medidas para tentar reduzir o déficit orçamentário do país. As alterações propostas pela equipe econômica do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho seguem a cartilha de austeridade implementada na zona do euro e atingem em cheio servidores públicos e aposentados. O rombo orçamentário de 2011 supera os 3 bilhões de euros, ficando 1 bilhão de euros além do inicialmente projetado pelo governo. O cenário de recessão fez as autoridades portuguesas pesarem a mão ao decretar uma série de medidas impopulares para tentar equilibrar o orçamento de 2012.
Vitor Pires
No anúncio das medidas, Passos Coelho transfere parte da responsabilidade para o antecessorO pacote elimina direitos trabalhistas peculiares do país, como os subsídios de férias e de Natal dos servidores públicos que recebem acima de 1.000 euros. Os vencimentos situados entre o salário mínimo (437 euros) e 1.000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, correspondendo, em média, à perda de um desses dois benefícios. No setor privado, a jornada de trabalho será ampliada em meia hora diária. O imposto sobre valor agregado de diversos produtos e serviços será elevado para 23%, e os gastos com saúde e educação sofrerão grandes cortes, anunciou Passos Coelho.
"Portugal vive um momento de emergência nacional. É preciso que os portugueses compreendam todos os contornos da situação atual", disse Passos Coelho, durante o anúncio das mudanças econômicas no Palácio de São Bento, na noite de quinta-feira. Coelho observou que o Estado português depende da ajuda externa para pagar servidores públicos e cumprir obrigações sociais.
O primeiro-ministro salientou que o setor privado enfrenta escassez de crédito para financiar a aquisição de matérias-primas e equipamentos, bem como para pagar salários e preservar empregos. Coelho procurou dividir a responsabilidade pelas medidas com seu antecessor, José Sócrates. "Nos primeiros meses que antecederam a minha posse no governo, 70% do deficit permitido para a totalidade do ano já estava esgotado", disse. Neste sábado, Lisboa será o centro da manifestação do Movimento 12 de Março (M12M), que vem comandando os atos de contestação ao governo português.
MANIFESTAÇÕES
Mobilizações contra as medidas de austeridade propostas pela troika (especialistas da União Europeia, do FMI e da Comissão Europeia) devem ocorrer também em outras cidades portuguesas. A chamada "Geração à Rasca" volta às ruas para reivindicar também reformas democráticas, transparência na administração pública e o fim da precarização do "trabalho e da vida dos cidadãos".
A exemplo de mobilizações semelhantes que ocorreram na Grécia, na Espanha e na Itália, jovens estão usando as redes sociais na Internet para divulgar as razões dos protestos, que contam com o apoio de partidos políticos e sindicatos. O desempregado João Labrincha, de 28 anos, licenciado em Relações Internacionais, é um dos principais mentores do movimento "Geração à Rasca".
Para ele, as medidas da troika estão sendo impostas externamente, sem discussão dentro do país. "No fundo elas estão criando mais precariedade na vida das pessoas e no trabalho", diz Labrincha. O engenheiro agrônomo Tiago Gilô, também desempregado, associou-se à causa dos indignados. Ele está envolvido na campanha em prol de uma lei contra a precariedade social, cuja proposta vai ser apresentada ao Parlamento.
"As pessoas vão exigir uma alteração na legislação que vá ao encontro dos problemas enfrentados pelos trabalhadores portugueses", explica. A manifestação prevê uma assembleia popular em frente ao Palácio de São Bento, onde serão apresentadas propostas e soluções para um regime social e econômico mais benéfico para os cidadãos.
França e Alemanha trabalham plano
Paris (AE) - A França e a Alemanha estão se aproximando de um consenso sobre um pacote abrangente para estabilizar a zona do euro que vai aumentar o poder de fogo do fundo de resgate do bloco e fortalecer os bancos da região, afirmaram os ministros de Finanças dos dois países, François Baroin e Wolfgang Schaeuble, respectivamente. No entanto, ambos alertaram que ainda estão trabalhando nos detalhes do acordo. Ministros de Finanças e representantes de bancos centrais dos países do G-20 estão reunidos hoje e amanhã em Paris, com a ameaça que a crise da zona do euro impõe à economia e ao sistema financeiro mundial dominando as discussões. Antes da reunião, Baroin e Schaeuble afirmaram que os dois governos estão desenvolvendo acordos específicos para apresentar a outros países europeus durante a cúpula marcada para o dia 23 de outubro.
No último domingo, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, prometeram um pacote que inclui maximizar a força da EFSF e encontrar uma solução para a Grécia. "Nós também fizemos progresso no plano compartilhado para recapitalizar os bancos", afirmou Baroin após se reunir com Schaeuble e Sarkozy.
A França e a Alemanha têm a chave para resolver a maior dúvida que paira sobre os mercados financeiros: como aumentar o poder de fogo da Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês) sem exigir que os países contribuam com mais fundos ou garantias. De acordo com uma autoridade da União Europeia com conhecimento do assunto, os dois países estão considerando dois modelos, mas tendem a usar a EFSF para assegurar bônus da zona do euro.
Uma outra fonte afirmou que Alemanha e França estão finalizando uma proposta para que os bancos europeus elevem suas proporções de capital Tier-1, uma medida de força financeira, para 9% dentro de seis ou nove meses. As duas maiores economias da zona do euro também teriam concordado que os bancos da região precisam levantar fundos no mercado aberto.
As autoridades da zona do euro esperam ter um amplo acordo pronto até a cúpula de 23 de outubro, mas a finalização do plano pode ser adiada para a reunião de chefes de estado do G-20 marcada para o começo de novembro. Colocar as finanças da Grécia em ordem é uma parte essencial de qualquer plano para resolver a crise da zona do euro, mas muitos bancos não estão dispostos a ter mais perdas com dívida soberana do que o previsto pelo acordo de ajuda à Grécia fechado em 21 de julho pelos líderes europeus.
Alemanha elogia medidas portuguesas
Berlim (AE/DW) - O governo alemão, um dos maiores contribuintes do fundo de resgate do euro, saudou as medidas anunciadas por Portugal e disse que o país está no caminho correto para resolver a crise da dívida pública. O porta-voz do governo, Steffen Seibert, disse que a Alemanha tem grande respeito pelos esforços empreendidos por Portugal. Como contrapartida ao empréstimo de 78 bilhões de euros que recebeu do FMI e da União Europeia, Portugal se comprometeu a baixar o seu deficit orçamentário para 5,9% do Produto Interno Bruto em 2011. No ano anterior, o índice foi de 9,8%.
Falando sobre a crise no Continente, a chanceler Angela Merkel pediu cautela nas discussões sobre as baixas contábeis que os bancos da zona do euro podem ser forçados a fazer em virtude da crise da Grécia, afirmando que um haircut maior nos bônus gregos só deve ser imposto para evitar um cenário pior. "Um haircut maior só pode ser considerado se preparado com o máximo de cuidado", disse Merkel em um discurso para o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha. "E somente para evitar o pior e para promover reformas estruturais", acrescentou. Segundo a chanceler, seria "irresponsabilidade" adotar tal medida com precipitação.
Merkel também criticou os EUA e o Reino Unido, pela oposição à implementação de um imposto sobre transações financeiras. "É inconcebível que aqueles - em especial fora da área do euro - que repetidamente nos cobram para tomarmos ações decisivas para lidar com a crise da dívida, ao mesmo tempo recusem completamente a introdução de um imposto sobre transações financeiras". A chanceler disse que vai lutar pela introdução desse imposto em uma escala global, ou pelo menos na Europa.
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