sexta-feira, 27 de abril de 2012

Ciclo de Debates sobre Crianças Indígenas - MS



MS Notícias



Ciclo de Debates sobre Criança Indígena começa hoje





Em homenagem ao dia do índio, comemorado dia 19/abril, aconteceu a partir das 19h30, o 1° Ciclo de Debates “Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais”, promovido pelo Ministério Publico Estadual e Editora Alvorada. Através deste encontro serão apresentadas visões de vários observadores para garantir o que prevê a Constituição Federal (art. 227) e artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento seguiu até amanhã (20), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.



O 1° Ciclo de Debates conta com a participação de aproximadamente 300 pessoas vindas de várias regiões brasileiras como MT, SP, RJ, RR, PR, DF, GO, RN, incluindo MS. E atendendo a pedidos, além da participação presencial, o evento também foi transmitido on line.



No dia 19, o evento começou a partir das 19h30. Aproveitando a abertura, foi  lançada ainda a obra coletiva coordenada pela Procuradora de Justiça, Ariadne Cantú: “Criança Indígena – Olhar Multidisciplinar”, às 20h.



Publicado pela Editora Alvorada, o livro traz ao público a atual situação de crianças e adolescentes indígenas, reconhecendo a partir do olhar de observadores de diferentes áreas do conhecimento, os direitos a ser-lhes garantidos. Além disso, a obra busca fomentar, diante da gravidade da causa, o avanço de ideias, perspectivas e soluções para tal problema. O livro traz ainda participações importantes, como a da ex-ministra do Meio Ambiente e ativista Marina Silva, que escreveu o prefácio.



Contribuíram ainda com a obra: Paula Rogeria Gama Santos, como autora e organizadora, e os autores Adir Casaro Nascimento, Ana Keila Mosca Pinezi, Antonio Hilário Aguilera Urquiza, Elcio Felix Dangelo, Eli Ticuna, Luiz Eduardo Canto Bueno, Murilo Di Giácomo, Renzo Siufi, Ronaldo Lidorio, Rubens Trombini Garcia, Samia Roges Jordy Barbieri, Sônia Grubits, Vital do Rêgo Filho, Willian Lira de Souza.



De acordo com a coordenadora da obra coletiva, este livro é uma proposta interdisciplinar que traz na visão de vários observadores, elementos de uma mesma questão. “Considero como uma gota num oceano, uma contribuição ao reconhecimento de nossas responsabilidades, que solidárias, se propagam em diversos setores dentro de um contexto multidisciplinar. As crianças indígenas não são invisíveis. Olhemos para elas”, completou Ariadne Cantú.



No dia 20, o evento aconteceu das 8 às 17 horas. Entre os temas que foram discutidos destaque para: “A criança indígena no contexto nacional”; “A criança indígena e o ECA”; “O desafio do poder público na questão da criança indígena; “Crianças Indígenas e a adoção”; “Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de questões afetas à infância”; “Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena”; entre outros.



Presenças confirmadas de Autoridades, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Antropólogos, Lideranças Indígenas, Médicos, Psicólogos, Desembargadores, Juízes de Direito, Conselheiros Tutelares, Procuradores do Estado, do município, Coordenadores da FUNAI e acadêmicos de direito.



Apoiaram o evento as Universidades: Federal, Anhanguera Uniderp e Católica Dom Bosco; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Conselho Regional de Medicina (CRM-MS); Conselho Indigenista Missionário; Comissão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA/MS); Sicredi; Saúde Indígena; Funai; Instituto Marina Silva; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS); Ministério Público Federal; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Associação Brasileira de Antropologia; Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (AMBP); Atini; Revista Fato Notório; Centro de Pesquisa e Estudos Jurídicos de MS; Secretaria Estadual de Educação de MS (SED/MS); Fundação de Turismo de MS; Assembléia Legislativa de MS; Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS); Prefeitura Municipal de Campo Grande; Seprotur; Setas; Governo do Estado de MS; Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos; e Ministério do Trabalho e do Emprego.



Serviço: A obra Criança Indígena – Olhar Multidisciplinar já está disponível para compra na loja virtual da Editora Alvorada: http://www.editoraalvorada.com.br/








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Manoel Messias Pereira

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