Pastor Malafáia manifesta contra o projeto de lei que criminaliza o ódio e a intolerância contra os homossexuais

Projeto que criminaliza a homofobia pode ser votado ainda neste ano

Pastor Malafaia já havia se manifestado contra PL que, para ele, é inconstitucional e criminaliza a opinião e liberdade religiosa
PorAdoniran Peres

O Projeto de Lei que criminaliza o ódio e a intolerância contra os homossexuais (PLC 122/2006) pode estar muito próximo de sair papel e virar lei. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto prometeu concluir a apreciação da matéria o quanto antes. A decisão veio ao receber a proposta de atualização do texto do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNCD/LGBT), desejando que ele seja aprovado ainda neste ano nos plenários do Senado e da Câmara.




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O PL já havia sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas como o texto sofreu alterações no Senado, deverá ser apreciada novamente pelos deputados. O documento, que foi entregue nesta quarta-feira (17), pelo CNCD/LGBT, excluiu do texto as manifestações de religiosos sobre os homossexuais dentro da igreja e o crime de ódio e a intolerância passa a valer de forma geral, contra qualquer pessoa, como crianças, idosos, adolescentes e deficientes, além dos homossexuais, como já constava.

A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), do senado, recebeu o novo texto com bons olhos e informou que a nova proposta é completamente diferente da que tramita no senado. O substitutivo é uma lei autônoma, que deve tratar especificamente de crimes de ódio e intolerância.

O senador Paulo Paim afirmou que a aprovação da PL que, segundo ele, é um desejo da sociedade, da relatoria, e do parlamento brasileiro, não pode mais continuar engavetado. “Essa importante matéria dará ao Brasil uma legislação que proteja os direitos humanos da população LGBT e combata a violência contra o segmento”, afirmou o relator.

Alguns líderes cristãos haviam se manifestado totalmente contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia desde quando foi criado em 2006. O Pastor Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o nome com maior repercussão contra o projeto, chegou a criar um abaixo assinado virtual contra PL 122. Para Malafaia, o projeto é inconstitucional, quer criminalizar a opinião, bem como a liberdade religiosa. “Pode-se criticar o Presidente da República, os católicos, os evangélicos, qualquer pessoa, mas se criticar a prática homossexual somos rotulados de homofóbicos.

Silas ressaltou em um vídeo que o perigo do artigo 1º é a livre orientação sexual que, para ele, é a primeira porta para a pedofilia. “É bom ressaltar que o homossexualismo é comportamental, ninguém nasce homossexual; este é um comportamento como tantos outros do ser humano”.