Unesp é condenada a pagar R$ 50 mil de Indenização por danos morais

Tribunal de Justiça de São Paulo

Unesp é condenada a pagar R$ 50 mil Indenização foi por danos morais. Homem ficou surdo por falta de atendimento no Hospital das ClínicasDIÁRIO DE S. PAULO
POR: Ivan Ventura
Especial para o DIÁRIO

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia no valor de R$ 678 a um homem identificado como Reinaldo Leite, que ficou surdo (e apresentou outros problemas) após comprovar que a deficiência auditiva só ocorreu por falta de atendimento médico no Hospital das Clínicas.

O caso aconteceu em 2007 em Botucatu, no interior de São Paulo. Leite entrou no hospital para tratar de uma meningite bacteriana. Na época, o centro médico identificou a doença, mas não ofereceu o tratamento adequado. Ele, então, ficou surdo e entrou com um pedido de indenização por danos morais na Justiça.

Na primeira instância, o pedido foi negado, mas Leite recorreu e obteve, nesta quarta, a decisão favorável no TJ. O relator do caso, desembargador Magalhães Coelho, afirmou que a demora no atendimento caracteriza falha na prestação do serviço, “É de se concluir que o paciente foi sim, em algum grau, negligenciado em situação de gritante emergência”, afirma o magistrado.

Um caso parecido com o de Leite aconteceu em 2011 no Distrito Federal. Segundo o presidente da Comissão de Plano de Saúde e Assistência Médica da OAB-SP, José Cláudio Ribeiro Oliveira, o desfecho foi ainda mais trágico.

A vítima foi Kathlyn Gabriele de Sousa Borges, que deu entrada no Hospital Geral de Paranoá, no Distrito Federal, após engasgar com um chocolate. O que parecia algo simples, se agravou e ela precisou ser internada na UTI – com a aprovação do hospital. No entanto, não havia leito disponível. No dia seguinte, a família entrou com pedido na Justiça. Kathlyn  morreu no dia 9.

A família pediu uma indenização por dano moral, pois entende que a ida para a UTI teria salvo a garota. O valor da ação é de R$ 200 mil e o caso está sendo julgado. “É importante entender que em ações de danos morais por falta de atendimento as  provas são fundamentais. O ônus é sempre de quem acusa”, disse Oliveira.

Entrevista Tatiana Belons, defensora pública

‘É comum este tipo de ação aqui em São Paulo’

A defensora pública  Tatiana Belons, especialista em ações contra o Estado, afirma que são comuns os pedidos de indenizações por dano moral decorrentes de falta de atendimento médico nos hospitais públicos e privados, a exemplo do que aconteceu com Reinaldo ou Kathlyn. No entanto, a Justiça paulista não sabe quantos reclamantes saíram vitoriosos nos processos.

DIÁRIO_ É comum esse tipo de ação no estado?
TATIANA BELONS_ Sim. Existem vários pedidos de indenização pela falta de atendimento. E não é só. Há também muitos processos abertos na Defensoria por erro médico.

Existem números?
Não temos, mas posso dizer que são muitos os casos, com certeza

E como funciona o pagamento dessas indenizações? É rápido?
São processos lentos. Nos últimos anos o estado acelerou o pagamento de indenizações decididas pela Justiça. Não sei quanto tempo, mas é mais de um ano até receber.